Projeto contra a homofobia
Gostaria de contribuir um pouco mais com o debate sobre o PLC 122/2006, “que pune a discriminação contra homossexuais”, cuja enquete esteve em andamento na página do Senado Federal.
Desta vez, minha colaboração é no sentido de permitir a você um julgamento pessoal sobre essa questão. A gente ouve vozes alarmadas, gente pedindo que você vá lá e vote “não” e acaba se sentindo manipulado.
Então, minha colaboração é a seguinte: envio em anexo todo o texto do parecer da Senadora Fátima Cleide, na Comissão de Assuntos Sociais (parecer aprovado na Comissão, na forma de um substitutivo).
Como ficaria o PLC 122/2006 se fosse promulgado hoje
Para facilitar seu entendimento da matéria, já que o PLC 122 altera uma lei já existente, eu fiz u ma consolidação. Ou seja, pego as alterações propostas e as insiro na lei alterada, de modo a você poder ler o texto final, passado a limpo, como ele ficaria se fosse promulgado hoje. Não é o caso; tem muita água para passar por baixo dessa ponte, ainda. Coloquei as alterações em outra cor para facilitar o entendimento das últimas mudanças.
Se esse assunto lhe interessar, leia o texto, leia a argumentação da Senadora e faça sua própria avaliação. Sem alarde, sem induções pró ou contra (muita gente tem escrito, perguntando se deve responder sim ou não à enquete do Senado; e eu tenho evitado uma resposta desse tipo).
Espero, com isso, estar ajudando você a adquirir uma consciência crítica e livre sobre um tema tão controvertido e que tem alarmado os cristãos.
Rubem Amorese
Consultor Legislativo no Senado Federal e presbítero na Igreja Presbiteriana do Planalto |
